LEI FEDERAL n° 9504/1997 - LEI DAS ELEIÇÕES
Em razão do período eleitoral, a partir de 06 de julho de 2024 até o término das eleições, haverá a desativação temporária e parcial das notícias oficiais da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Municipio de Porto Ferreira neste site.
Permanece em atividade no site o acesso à OUVIDORIA.
COMUNICADO 08/2020
A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PORTO FERREIRA, por meio do presente, comunica aos usuários de serviços públicos a retomada do horário normal de expediente a partir do dia 27 de abril de 2020, conforme Decreto 1310, de 23 de abril de 2020.
Informa ainda que com relação aos atendimentos aos usuários prevalecerão as medidas de combate à pandemia COVID-19, com atendimento individual e mediante utilização de máscaras, sendo disponibilizado álcool gel.
Esta medida poderá ser revista a qualquer momento em razão da pandemia COVID-19
A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PORTO FERREIRA reitera o seu dever e comprometimento com o bem público.
MIGUEL BRAGIONI LIMA COELHO
Superintendente
COMUNICADO 07/2020
A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PORTO FERREIRA, por meio do presente, comunica alteração no horário de funcionamento do terminal rodoviário de Porto Ferreira, que passará a funcionar das 07 (sete) horas às 20 (vinte) horas, de segunda-feira à sábado, permanecendo com atividades suspensas aos domingos, a partir do dia 23 de abril de 2020 e enquanto perdurar a decretação do estado de emergência, sem prejuízo de revisão da deliberação a qualquer tempo.
Porto Ferreira/SP, 23 de abril de 2020.
MIGUEL BRAGIONI LIMA COELHO
Superintendente
COMUNICADO 06/2020
A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PORTO FERREIRA, por meio do presente, comunica que, como forma de enfrentamento ao COVID-19, os horários e linhas do transporte coletivo municipal serão alterados a partir do dia 04 de abril p.f. para os usuários da seguinte forma:
1) Linhas Sibilinha, Cristo Redentor e Jardim Anésia – dias úteis
à passarão a trafegar nos horários das 6 (seis), 7 (sete), 8(oito), 10 (dez), 12 (doze), 13 (treze), 16 (dezesseis), 17 (dezessete) e 18 (dezoito) horas.
2) Linhas Sibilinha, Cristo Redentor e Jardim Anésia – Sábados
à passarão a ser disponibilizados pela concessionária 2(dois) horários no período da manhã, 2 (dois) horários no período da tarde e 1 (um) horário no período da noite, horários estes definidos naqueles de maior demanda de usuários.
Porto Ferreira/SP, 03 de abril de 2020.
MIGUEL BRAGIONI LIMA COELHO
Superintendente
COMUNICADO 05/2020
A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PORTO FERREIRA, por meio do presente, comunica que, como forma de enfrentamento ao COVID-19, o terminal rodoviário de Porto Ferreira passará a funcionar de segunda-feira a sábado, das 07 horas às 18 horas, permanecendo com atividades suspensas aos domingos, a partir do dia 27 de março de 2020 e enquanto perdurar a decretação do estado de emergência, sem prejuízo de revisão da deliberação a qualquer tempo.
Porto Ferreira/SP, 27 de março de 2020.
MIGUEL BRAGIONI LIMA COELHO
Superintendente
COMUNICADO 04/2020
A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PORTO FERREIRA, por meio do presente, comunica que, como forma de enfrentamento ao COVID-19, nos termos do Decreto Executivo Municipal nº 1287, de 23 de março de 2020, o serviço de estacionamento rotativo pago em Porto Ferreira encontra-se SUSPENSO a partir do dia 25 de março de 2020 e enquanto perdurar a decretação do estado de emergência, sem prejuízo de revisão da deliberação a qualquer tempo.
Porto Ferreira/SP, 24 de março de 2020.
MIGUEL BRAGIONI LIMA COELHO
Superintendente
C O M U N I C A D O
A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PORTO FERREIRA, por meio do presente, comunica que, como forma de enfrentamento ao COVID-19, os horários e linhas do transporte coletivo municipal serão alterados a partir do dia 23 de março p.f. para os usuários da seguinte forma:
- Somente permanecerão em operação as linhas: Sibilinha, Cristo e Anésia
- As linhas Anésia e Águas Claras serão alternadas, sendo a primeira na hora par e a segunda, Águas Claras, na hora ímpar.
- Horários e dias: de segunda a sábado, das 06 às 18 horas.
Porto Ferreira/SP, 20 de março de 2020.
MIGUEL BRAGIONI LIMA COELHO
Superintendente
C O M U N I C A D O
A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PORTO FERREIRA, por meio do presente, comunica aos usuários de serviços públicos que como medida de enfrentamento a pandemia CORONAVÍRUS está SUSPENSO o atendimento presencial na sede da agência.
Os usuários, por sua vez, poderão valer-se do atendimento remoto, via telefonia (19-3585.7225) ou pela internet (através do site: www.arpf.com.br ou pelo e-mail: contato@arpf.com.br).
A Agência informa ainda que em cumprimento ao Decreto Municipal nº 1283, de 19 de março de 2020, o período de funcionamento será alterado, passando a ser das 07 horas às 16 horas diariamente.
Estas alterações irão perdurar durante o período chamado de "estágio de atenção", podendo ser revisto a qualquer momento.
A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PORTO FERREIRA reitera o seu dever e comprometimento com o bem público.
MIGUEL BRAGIONI LIMA COELHO
Superintendente
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO FERREIRA
COMUNICADO 01/2020
Em virtude do esforço coletivo para contenção da Pandemia do COVID-19 (CORONAVÍRUS), comunicamos que:
As Concessionárias do Município já iniciaram procedimentos de prevenção, sendo regulados pela Instrução Normativa nº 11, de 18/03/2020, editada pela Agência Reguladora.
A Agência Reguladora mantém seu funcionamento normal, porém o cidadão que necessitar entrar em contato para reclamação sobre os serviços, ou outro motivo, poderá fazê-lo preferencialmente pelo telefone 3585-7225 ou pelo site www.arpf.com.br, no link ouvidoria.
Solicitamos que seja evitado o comparecimento presencial como medida cautelar.
Porto Ferreira, 18 de março de 2020.
MIGUEL BRAGIONI LIMA COELHO
Superintendente
A BRK Ambiental, empresa responsável pelos serviços de água e esgoto de Porto Ferreira, vai realizar uma manutenção preventiva em uma rede de água na Avenida Adhemar de Barros, no Vila Santa Maria, nesta quarta-feira, dia 29. Por conta da intervenção, o abastecimento de água nos bairros Vila Maria e Santa Marta pode ter oscilações na quarta-feira, dia 29. A previsão é que o abastecimento seja totalmente regularizado na tarde da própria quarta, dia 29. Diante da situação, a concessionária reforça a importância do consumo consciente por parte da população. Em caso de dúvidas, entre em contato com a concessionária por meio do telefone 0800 771 0001. A ligação é gratuita e o atendimento funciona 24 horas por dia. assinatura