Inexigibilidade 05/2026

Pagamento do tributo municipal, IPTU- imposto predial e territorial urbano e a taxa de coleta de lixo domiciliar, do imóvel localizado na Rua Dr. Carlindo Valeriani, n° 716, sede desta autarquia

Dispensa de Licitação 04/2026

Prestação de serviços de hospedagem e suporte de sistema de correio eletrônico e hospedagem do website da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Porto Ferreira

Dispensa de Licitação 03/2026

Contratação de empresa especializada em Publicidade Legal para publicação de atos oficiais, administrativos

Dispensa de Licitação 02/2026

Contratação de serviço de telefonia fixa, visando a manutenção da comunicação interna e externa deste órgão.

Dispensa de Licitação 01/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços contínuos de provimento de internet banda larga.

Inexigibilidade 04/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de pagamentos de tarifas bancárias

Inexigibilidade 03/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços contínuos de fornecimento de água e esgoto

Inexigibilidade 02/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços contínuos de fornecimento de energia elétrica.

Novo

Inexigibilidade 01/2026

Ato que autoriza a Contratação Direta n° 1/2026 - Locação de Imóvel para o funcionamento da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Porto Ferreira – ARMPF

Novo

CONTRATO N° 04/2025

Contratação de empresa especializada em softwares nativos de plataforma web para fornecimento de solução de gestão pública integrada, padrão de qualidade SIAFIC - Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle, conforme Anexo I - Termo de Referência do Edital.

Novo

TERMO ADITIVO 03/2025

Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 02/2022, estipulado na sua Cláusula Quarta, em 12 (doze) meses.

Contrato 03/2025

Contratação de serviços de suporte, manutenção e assistência técnica em equipamentos de informática, pelo período de 12 meses.