Licitações/Compras
Termo de Aditamento 02/2026
Publicado em: 14/04/2026Prestação de serviços de informática destinados ao fornecimento de softwares nativos de plataforma web para fornecimento de solução de gestão pública integrada, no modo de licenças de uso de programas, sem limite de usuários para atender aos órgãos da Administração Direta e Indireta. Inclui ainda serviços complementares necessários ao funcionamento de tais sistemas, como migração de dados, implantação, parametrizações e configurações, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva, legal e evolutiva, bem como hospedagem de cada solução em data center, de forma a atender integralmente ao art. 48, § 1º, inciso III da Lei 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) Decreto Federal 10.540/2020, que estabelece o padrão mínimo de qualidade do SIAFIC - Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle, além de cumprir Instruções Normativas e prestar contas através do AUDESP de forma automatizada, através dos softwares contratados e, conforme descrito no Termo de Referência
Dispensa de Licitação 06/2026
Publicado em: 14/04/2026Aquisição de 01 (um) Tablet de alto desempenho
Aviso de Dispensa de Licitação
Publicado em: 23/03/2026Dispensa de Licitação 06/2026. Aquisição de 01 Tablet de alto desempenho, capa protetora e caneta ativa.
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Inexigibilidade 06/2026
Publicado em: 04/03/2026Pagamento de Anuidade Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR)
Dispensa de Licitação 05/2026
Publicado em: 04/03/2026Retificação
Dispensa de Licitação 05/2026
Publicado em: 19/02/2026Aquisição de 01 (uma) unidade de Impressora Multifuncional
Aviso de Dispensa de Licitação
Publicado em: 11/02/2026Aquisição de uma impressora multifuncional
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Termo de Aditamento 01/2026
Publicado em: 28/01/2026Prestação de serviços de informática destinados ao fornecimento de softwares nativos de plataforma web para fornecimento de solução de gestão pública integrada, no modo de licenças de uso de programas, sem limite de usuários para atender aos órgãos da Administração Direta e Indireta. Inclui ainda serviços complementares necessários ao funcionamento de tais sistemas, como migração de dados, implantação, parametrizações e configurações, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva, legal e evolutiva, bem como hospedagem de cada solução em data center, de forma a atender integralmente ao art. 48, § 1º, inciso III da Lei 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) Decreto Federal 10.540/2020, que estabelece o padrão mínimo de qualidade do SIAFIC - Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle, além de cumprir Instruções Normativas e prestar contas através do AUDESP de forma automatizada, através dos softwares contratados
Inexigibilidade 01/2026
Publicado em: 27/01/2026Contrato 01/2026 e 02/2026 Locação de um imóvel para o funcionamento da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Porto Ferreira.
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Inexigibilidade 05/2026
Publicado em: 27/01/2026Pagamento do tributo municipal, IPTU- imposto predial e territorial urbano e a taxa de coleta de lixo domiciliar, do imóvel localizado na Rua Dr. Carlindo Valeriani, n° 716, sede desta autarquia
Dispensa de Licitação 04/2026
Publicado em: 21/01/2026Prestação de serviços de hospedagem e suporte de sistema de correio eletrônico e hospedagem do website da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Porto Ferreira
Dispensa de Licitação 03/2026
Publicado em: 05/01/2026Contratação de empresa especializada em Publicidade Legal para publicação de atos oficiais, administrativos